Termos Gerais

Elegibilidade

Os serviços da Aurellis destinam-se a profissionais e proprietários de negócios que tenham capacidade jurídica para contratar serviços. Ao utilizar nossos serviços, o usuário confirma que atende aos requisitos de elegibilidade e que as informações fornecidas são verídicas.

Para adquirir serviços pagos, o usuário deve ter pelo menos 18 anos. Menores devem ter autorização dos responsáveis legais para participação em atividades que envolvam compromisso empresarial.

O uso dos serviços deve observar a legislação aplicável e não deve violar direitos de terceiros, incluir conteúdo ilegal ou realizar condutas que causem danos à Aurellis ou a outros usuários.

A disponibilidade de determinados serviços pode variar conforme o país. Usuários são responsáveis por verificar restrições locais aplicáveis ao acesso a conteúdos ou à contratação de serviços.

Conta de Usuário

Para acessar algumas funcionalidades, pode ser necessário criar uma conta. Você é responsável pela veracidade dos dados registrados e por manter a confidencialidade de suas credenciais.

Mantenha seus dados de conta atualizados. Informações incompletas ou incorretas podem afetar a prestação de serviços e o exercício de direitos previstos nestes Termos.

Implementamos medidas técnicas e administrativas para proteger contas de acesso não autorizado. Caso identifique atividade suspeita, notifique-nos imediatamente pelo contato disponível.

Contas são pessoais e intransferíveis, salvo acordo prévio e formal com a Aurellis. Transferência de credenciais a terceiros é proibida.

Se houver suspeita de conta comprometida, comunique imediatamente a Aurellis para que sejam tomadas medidas de contenção e recuperação.

A Aurellis pode suspender o acesso de contas que violem estes Termos ou que representem risco à plataforma, mediante notificação ao usuário quando possível.

Serviços Oferecidos

Aurellis oferece programas de desenvolvimento baseados em práticas de mindfulness adaptadas ao contexto empresarial, incluindo cursos online, consultorias e materiais complementares. Descrições de cada serviço, escopo e condições específicas constam nas páginas correspondentes do site.

Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou descontinuar serviços a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas com antecedência razoável aos participantes afetados.

Fazemos esforços para garantir disponibilidade contínua, mas eventuais interrupções técnicas podem ocorrer. Não há compromisso de disponibilidade ininterrupta para todas as funcionalidades do site.

Regras de Conduta

Ao participar de atividades da Aurellis, espera-se comportamento profissional e respeito aos demais participantes. Seguem regras essenciais:

• Respeitar a confidencialidade das informações compartilhadas em sessões privadas ou grupos restritos.
• Evitar comportamento discriminatório, ofensivo ou agressivo contra outros participantes ou colaboradores.
• Usar os materiais fornecidos apenas para fins pessoais ou da organização contratante, observando restrições de propriedade intelectual.
• Não gravar ou redistribuir conteúdo de sessões sem autorização expressa da Aurellis.
• Cumprir as orientações de segurança aplicáveis a atividades presenciais e online.
• Fornecer informações verdadeiras ao contratar serviços e ao utilizar ferramentas de suporte.
• Seguir procedimentos estabelecidos para cancelamentos, reagendamentos e solicitações de suporte.

Conteúdo do Usuário

Conteúdo submetido por usuários (comentários, perfis, materiais) permanece sob responsabilidade do autor. Ao enviar conteúdo, você declara possuir os direitos necessários e concede licenças conforme indicado abaixo.

Você mantém a propriedade do conteúdo que criar e enviar, exceto quando houver cessão contratual específica. A Aurellis não assume responsabilidade por conteúdo de terceiros publicado pelo usuário.

Ao enviar conteúdo, você concede à Aurellis uma licença não exclusiva, livre de royalties, para uso, reprodução e exibição do material dentro dos serviços, para fins de operação, promoção e melhoria dos serviços.

O usuário é responsável por garantir que seu conteúdo não infringe direitos de terceiros, não contenha informações confidenciais indevidamente divulgadas e esteja em conformidade com as leis aplicáveis.

A Aurellis pode remover conteúdo que viole estes Termos ou a legislação aplicável, mediante avaliação interna e sem necessidade de comunicado prévio em casos urgentes.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo original da Aurellis, incluindo materiais pedagógicos, marcas, textos, vídeos e design do site, é protegido por direitos de propriedade intelectual. Sua reprodução total ou parcial depende de autorização prévia por escrito.

• Não reproduzir, distribuir ou exibir materiais proprietários sem autorização.
• Não criar obras derivadas ou adaptar conteúdos sem consentimento por escrito.
• Respeitar marcas registradas e indicações de titularidade presentes em materiais da Aurellis.

Serviços Pagos

Alguns serviços da Aurellis são oferecidos mediante pagamento. Planos, preços e condições específicas são apresentados nas páginas de contratação ou em propostas comerciais.

Preços podem variar conforme formato do serviço, volume de participantes e customizações. Documentos aplicáveis são os informados no momento da contratação.

Aceitamos pagamentos por meios informados na página de checkout. O usuário é responsável por fornecer dados de pagamento corretos e autorizar transações.

Assinaturas periódicas estarão sujeitas a renovação automática quando aplicável; cancelamentos devem ser solicitados conforme regras específicas do plano contratado.

Política de reembolso varia conforme tipo de serviço. Para cursos e programas, condições de cancelamento e reembolso são detalhadas no momento da compra, sempre considerando créditos proporcionais quando aplicável.

Cancelamentos devem ser formalizados por escrito. Prazo e possíveis taxas serão aplicados conforme política específica do serviço contratado.

Tributos incidentes sobre operações são de responsabilidade do cliente, conforme legislação vigente e indicados na fatura ou documento fiscal correspondente.

A Aurellis pode revisar preços; alterações não afetarão contratos já firmados sem acordo entre as partes, exceto quando previsto diferentemente em cláusulas contratuais.

Em caso de inadimplência, a prestação de serviços pode ser suspensa até a regularização, observando comunicação prévia sempre que possível.

Declaração de Resultados

Os serviços da Aurellis visam fornecer ferramentas e práticas de mindfulness aplicadas a contextos empresariais. Resultados dependem de fatores individuais e organizacionais; não são prometidos resultados específicos ou empresarial.

Limitação de Responsabilidade

A Aurellis não será responsável por danos indiretos, vantagem cessantes, perda de dados ou quaisquer prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços, na extensão permitida pela legislação aplicável.

Serviços de Terceiros

Integrações e ferramentas de terceiros utilizadas pela Aurellis estão sujeitas aos termos desses fornecedores. A inclusão de links não implica endosso, e a Aurellis não controla práticas desses parceiros.

Rescisão

A Aurellis pode rescindir o acesso aos serviços em caso de violação material destes Termos ou por determinação legal. Usuários também podem rescindir contratos conforme regras aplicáveis ao serviço contratado.

Em caso de término, o acesso aos materiais poderá ser suspenso e dados retidos conforme obrigação legal e para finalidades legítimas de compliance. Obrigações pendentes de pagamento permanecem exigíveis.

Privacidade

O tratamento de dados pessoais está sujeito à nossa Política de Privacidade. Recomendamos leitura atenta desta política para compreender como suas informações são coletadas, usadas e protegidas.

Comunicações

As comunicações entre Aurellis e usuários podem ocorrer por e-mail, telefone ou plataforma do curso. Mensagens de caráter administrativo e de segurança possuem prioridade sobre comunicações promocionais.

Alterações dos Termos

Podemos revisar estes Termos para refletir mudanças legais, evoluções do serviço ou ajustes operacionais. Atualizações serão informadas no site e, quando relevantes, via comunicação direta aos usuários afetados.

Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, aplicando-se o foro competente para resolução de disputas conforme previsto em cláusulas específicas ou acordos entre as partes.

Resolução de Controvérsias

As partes buscarão solução amigável para eventuais controvérsias. Na falta de acordo, as disputas serão dirimidas pelos tribunais competentes conforme legislação aplicável.